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Como o FMI pode ajudar o Sul Global a combater a crise climática [1]
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Date: 2023-01
As crises convergentes da dívida e climática estão atingindo os países do Sul Global, que contribuíram muito menos para as mudanças climáticas do que os do Norte Global.
O Egito, anfitrião da COP27, a principal conferência climática da ONU deste ano, afirma que as suas obrigações com a dívida externa estão limitando sua ação climática, já que 45% de sua receita é direcionada para o pagamento de empréstimos. O país está longe de estar sozinho – 53 outros também precisam de alívio imediato da dívida, de acordo com a ONU. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também afirma que cerca de 60% dos países de baixa renda estão em ou perto de "sobreendividamento".
Medidas recentes impostas pelos bancos centrais nas economias avançadas estão tornando esses encargos da dívida ainda mais agudos. À medida que países como os EUA aumentam as taxas de juros para reduzir a inflação interna, torna-se ainda mais difícil para os países de baixa renda pagar suas dívidas externas, quanto mais investir em ações climáticas.
Mas o FMI tem uma ferramenta poderosa que pode usar para ajudar nesse problema de endividamento: Direitos Especiais de Saque (DES) – às vezes descritos como a “moeda do FMI”. São ativos de reserva internacional, cujo valor é baseado nas principais moedas – incluindo dólar americano, iene japonês, euro, libra esterlina e renminbi chinês – que são alocadas em tempos de dificuldades econômicas globais.
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Embora os DES não sejam dinheiro em si – eles não podem ser usados para comprar coisas e as entidades privadas não podem mantê-los – eles são a unidade de conta do FMI: os estados membros podem usar os DES para pagar empréstimos que devem ao FMI ou trocá-los com outros membros do FMI por moedas fortes.
Os DES destinam-se a fornecer liquidez adicional. Uma vez alocados, eles complementam automaticamente as reservas cambiais de um país, evitando potencialmente a necessidade de emitir dívidas mais caras para obter moeda forte.
Crucialmente, ao contrário dos empréstimos do FMI, os países não precisam concordar em implementar certas políticas para receber sua alocação de DES. Os membros do FMI podem trocar DES por uma moeda da cesta de DES para pagar, por exemplo, importações de petróleo ou vacinas contra a Covid-19, como foi o caso em agosto de 2021, quando o FMI alocou US$ 650 bilhões em DES para ajudar os países do Sul Global a pagar por imunizações e enfrentar as consequências dos lockdowns.
Agora, um ano depois, outra emissão de DES poderia ajudar os países a se adaptarem às mudanças climáticas e evitar a inadimplência da dívida.
Da Covid-19 à crise climática
Não foram apenas os países do Sul Global que receberam DES durante a pandemia. Na verdade, os do Norte Global receberam a maior parte: os EUA, por exemplo, receberam US$ 71 bilhões – em comparação com US$ 310 milhões do Afeganistão.
Isso ocorre porque os DES são alocados com base nas cotas, ou ações, dos membros no FMI, e não por necessidade financeira.
Mas, como os países ricos geralmente são capazes de administrar os desafios de liquidez por conta própria ou intercambiando moedas entre si, eles deixaram seus DES de 2021 sem uso, parados nos livros de seus bancos centrais.
Muitos países do Sul Global, por outro lado, enfrentaram problemas financeiros urgentes e rapidamente usaram seus valores proporcionalmente menores. Cinquenta e cinco países usaram DES para reduzir suas dívidas com o FMI, enquanto outros converteram suas alocações de DES em moeda forte para comprar importações ou para respaldar gastos públicos.
De fato, mais países usaram a alocação de DES para 2021 do que na última rodada em 2009, quando US$ 250 bilhões em DES foram distribuídos após a crise financeira.
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