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Cinco anos do Acordo de Paz na Colômbia: um flagrante descumprimento

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Date: 2021-11

Cinco anos após sua assinatura histórica, a implementação do Acordo de Paz na Colômbia vem se arrastando. Reforma agrária, combate ao narcotráfico ou garantias aos ex-combatentes são alguns dos pontos-chave que estão longe de serem cumpridos.

Ex-combatentes das FARC-EP e de instituições internacionais se uniram para denunciar o flagrante descumprimento do acordo pelo governo de Iván Duque. O presidente, por sua vez, culpa o que ele chama de fragilidade da paz firmada, oferecendo nada mais do que desculpas e ineficácia que mostram uma clara falta de vontade política para a implementação.

É essa negligência que dará início a um novo ciclo de violência na Colômbia?

A resposta é incerta, uma vez que os grupos interessados ​​nessa dinâmica perversa continuam fortes no país. Depois de quase dois anos de pandemia, a insatisfação social entre os colombianos cresce, como vimos com as manifestações que tiveram início em abril deste ano. Apesar dos protestos terem conseguido derrubar uma reforma tributária, se viram enfraquecidos diante da brutal repressão das forças de segurança.

Os números não mentem

Depois de um 2017 promissor, a violência voltou a aumentar drasticamente a partir de 2018.

Desde 2006, segundo dados do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz), 1.241 líderes sociais e 286 ex-combatentes das FARC foram assassinados. Diante dessa realidade, as Nações Unidas fizeram um apelo urgente a Duque em 2021 para que implemente o acordo e garanta a segurança tanto de ex-combatentes quanto de líderes sociais.

Durante a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 76), Duque, que na campanha prometeu derrubar o acordo, afirmou que se trata de um acordo frágil, embora com avanços significativos em algumas áreas, como a reincorporação daqueles que estão voltando à legalidade. No entanto, grande parte dos líderes são assassinados por questões relacionadas a cultivos ilícitos, substituição de cultivos, posse de terras, defesa do meio ambiente e de seus campos – questões incluídas no acordo.

"O presidente Iván Duque fala cinicamente diante do mundo sobre o 'fraco' Acordo de Paz: com mais de mil líderes assassinados, com a paralisação da questão da terra, o afastamento de juízes agrários, com as objeções à [Jurisdição Especial para a Paz] JEP. Fraco é o presidente incapaz de administrar o país", afirmou Miguel Samper Strouss, que dirigiu a Agência Nacional da Terra entre 2016 e 2018.

O partido Comuns, formado por ex-combatentes reintegrados depois do Acordo de Paz, acusa o governo Duque de sistematicamente violar o acordo, particularmente em termos de garantias de segurança. O partido também interpreta a declaração do presidente como uma afronta ao real progresso da implementação do Acordo, que apresenta números decepcionantes.

Pouco progresso

De acordo com o quinto relatório do Kroc Institute, instituto de estudos internacionais para a paz da Keough School of Global Affairs da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, a implementação do acordo avançou apenas dois pontos percentuais entre novembro de 2019 e novembro de 2020, passando de 26% para 28% – cifra baixa para cinco anos.
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[1] Url: https://www.opendemocracy.net/pt/cinco-anos-do-acordo-de-paz-colombia-flagrante-descumprimento/
[2] url: https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/

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