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Quebra de patentes: uma panaceia para o desespero global?
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Não faltam exemplos históricos que ilustram como o direito de acesso à saúde permitiu uma mudança nas relações negativas peculiares da realpolitik para uma cooperação solidária positiva, principalmente quando o objetivo é superar um inimigo de saúde pública comum.

A penicilina, produzida em larga escala e sem restrições desde 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial, serviu para o tratamento de soldados feridos de todas as partes envolvidas nos confrontos; Mais recentemente, durante o pior da epidemia de HIV/AIDS, o acordo que permitiu a fabricação de medicamentos genéricos contra o vírus superou interesses privados, comerciais e burocráticos, salvando milhões de pessoas e desenvolvendo até hoje em programas sólidos no combate ao HIV em diversos países.

O que dizer sobre a pandemia de Covid-19? Atualmente, o debate sobre a quebra de patentes parece sobrepor de forma desumana uma obrigação ética de salvar vidas, prevalecendo interesses comerciais e inércia burocrática.

Mais de três milhões de vidas foram ceifadas em pouco mais de um ano de pandemia da Covid-19 – tantos mortos quanto as batalhas de Verdun e Stalingrado juntas. Sabemos que só existe uma maneira de superar esta crise: a vacinação universal. No entanto, grande parte do mundo enfrenta atualmente uma escassez de vacinas, como se a história não fornecesse, de forma quase exaustiva, exemplos de mecanismos e ações para lidar com crises sanitárias de forma mais rápida e menos burocrática.

O Brasil, assim como outros países emergentes como a Índia, percebeu ao longo da história recente de que política externa e acesso à saúde digna servem como dois lados da mesma moeda. Multiplicou seus esforços de cooperação com países diversos – muitas vezes localizados no hemisfério sul –, caracterizando o que é conhecido nas Relações Internacionais como “Cooperação Sul-Sul", adotando postura demandante perante a comunidade internacional como um todo de forma ativa e construindo ferramentas eficazes de soft-power na política externa.

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