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'É uma prisão a céu aberto': viver sem documentos no Brasil [1]

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Date: 2023-12

A dificuldade de obter documentação frequentemente empurra migrantes e solicitantes de asilo para situações irregulares. Embora não sejam necessariamente deportados se forem pegos, aqueles que vivem sem documentos são privados de uma série de direitos básicos. Eles não conseguem acessar o mercado de trabalho formal, alugar uma casa, matricular-se em escolas e universidades, viajar com segurança ou ter acesso a benefícios do governo. A pandemia da Covid-19 piorou a situação, e muitos aspectos do sistema ainda não se recuperaram.

Preciso de documentos para trabalhar, estudar e alugar

"Moro irregularmente há sete anos, e estou aqui há oito. Eu tinha um visto de um ano e, quando meu visto expirou, eu simplesmente fiquei. Acho que o lado bom do Brasil é que aqui a polícia não para você na rua para verificar se você tem documento. O problema de estar sem documentos é que isso dificulta conseguir trabalho, estudar ou alugar."

Levei seis anos para perceber que podia aplicar

"Cheguei em 2009, mas não solicitei asilo até 2015 devido à falta de conhecimento. Eu tinha muito medo de ir à Polícia Federal, não tinha informações e as pessoas que eu conhecia também não me ajudavam. Então, durante esses primeiros seis anos, vivi de forma irregular."

É uma prisão a céu aberto

"Se eu tivesse conseguido continuar meu curso universitário, eu já teria me formado. Já teria alcançado meu objetivo de me tornar enfermeira. Se eu pudesse viajar, visitaria minha mãe. Sinto falta dela. Mas não posso. Estou aqui em uma espécie de prisão a céu aberto. Não posso sair, mas não posso fazer nada porque não tenho documentos. Estou condenada a trabalhar em um salão de cabeleireiro."

Eu queria ser independente

"Vim para o Brasil em 2004 com um visto de negócios de três meses, para participar de uma feira. Na época, eu estava morando na Venezuela. Viajei um pouco depois da feira e decidi ficar mais tempo. Fui à Polícia Federal cerca de 10 dias antes do vencimento do meu visto, mas eles se recusaram a prorrogá-lo. Então, voltei para a Venezuela e entrei novamente no Brasil de forma ilegal. Fiquei viajando de um lado para o outro entre os dois países por cerca de cinco anos. Finalmente, procurei a Polícia Federal para pedir asilo. Eles me disseram: 'Você está no país ilegalmente. Não podemos ajudar, mas você pode procurar a Caritas’. Mas não procurei. Senti-me rejeitado e decidi continuar ilegal e não pedir mais nada.

Naquela época, eu já estava namorando a mãe do meu filho, então ela colocou tudo em seu nome e me deu: cartão de débito, cartão de crédito e assim por diante. Eu me tornei dependente da minha namorada. Eu fazia tudo através dela, através dos documentos dela. Não nos casamos, eu não queria me casar. Foi só quando ela engravidou que solicitei o visto".

Para acompanhar essa série, a Missão Paz também produziu um guia de apoio jurídico para migrantes no Brasil. O guia oferece conselhos úteis sobre uma série de questões – desde os direitos e estatuto de migração até como lidar com a xenofobia, o racismo e os crimes de ódio – bem como os contatos dos serviços de apoio aos migrantes no país.

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[1] Url: https://www.opendemocracy.net/pt/beyond-trafficking-and-slavery-es/viver-como-migrante-no-brasil-5/

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