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Más armas de fuego, menos mecanismos de control: Periodista brasileña analiza políticas sobre armas de Bolsonaro [1]
['Fernanda Canofre']
Date: 2022-10-27
En 2016, la periodista Cecília Olliveira estaba buscando datos sobre tiroteos sucedidos en Río de Janeiro para un artículo, pero encontró que no había registros. La solución fue hacer el recuento ella misma, a mano, cruzando referencias de investigaciones en redes sociales, informes policiales y prensa.
Así es como se creó el Instituto Fogo Cruzado (Instituto Fuego Cruzado), del que es directora ejecutiva. El instituto utiliza tecnología para desarrollar datos de fuente abierta sobre violencia con armas de fuego, que están disponibles para todos, y también ayuda a preservar vidas pues informa a las personas lo que está sucediendo en las zonas donde viven. Hasta ahora, su base de datos cubre casi 50 ciudades de tres áreas metropolitanas de Brasil: Río de Janeiro, Recife y Salvador.
Se estima que a estas alturas de 2022, hay un millón de armas en manos de civiles —cazadores con licencia, tiradores, coleccionistas—, conocidos como CAC. Esta cifra casi se ha triplicado desde finales de 2018, cuando fue elegido el presidente Jair Bolsonaro.
El número lo difundió el Ejército tras obtenerlo de los institutos Sou da Paz e Igarapé gracias a la ley de Acceso a la Información (LAI). Solo en la región amazónica, el número de licencias para civiles se incrementó un 700 %. Ahora, el número total de armas en el país rebasa el de armas en manos de las Fuerzas Armadas.
Los CAC registrados han conseguido incluso la elección de 23 parlamentarios este año, y formado su propio grupo parlamentario en el Congreso. La flexibilización del control de armas fue una de las promesas de Bolsonaro antes de ser elegido. En agosto, el Tribunal Supremo cursó varios requerimientos que intentaban limitar las nuevas medidas.
En una conversación por correo electrónico con Global Voices, Olliveira analiza el escenario de las armas en Brasil:
Global Voices: Fogo Cruzado ha recabado datos de más de 10 000 operaciones/acciones policiales registradas, con más de 44 000 disparos, 13 312 muertes y 10 089 heridos en tres áreas metropolitanas. ¿Cómo podemos leer esos números? ¿Qué dicen sobre la violencia con armas en Brasil?
Os dados refletem uma série de problemas da violência armada nas capitais do Brasil. Boa parte dos estados não tem um plano de segurança pública que priorize a vida da população, evite a escalada da violência e até o nascimento de novos grupos armados. Para piorar esse cenário, a falta de um trabalho conjunto entre os Estados também impacta negativamente a vida da população. A consequência disso é que capitais como Rio de Janeiro e Salvador estão divididas entre diferentes grupos armados que disputam as áreas, além da polícia, que realiza operações policiais com alta letalidade sob a pretensão de resolver o problema. No Recife, os dados mostram um alto índice de mortos, marcado por muitas mortes sob encomenda.
Cecília Olliveira: Nos últimos 20 anos vimos como se transformou o modo como o crime atua no Brasil. As rotas do tráfico de drogas e armas mudaram, novas facções surgiram e alianças entre traficantes e milicianos foram refeitas dentro e fora dos presídios. As alianças e desejos políticos também são outros. Tudo isso tem impacto na construção de políticas públicas – e também na ausência estratégica delas.
GV: ¿Quiénes son las principales víctimas de la violencia por arma de fuego en Brasil?
CO: As pessoas pobres e negras que vivem nas favelas e periferias. O Atlas da Violência mostrou, em 2021, que as pessoas negras têm 2,6 vezes mais chances de serem mortas do que as pessoas brancas. Os negros são mais de 77% das vítimas de homicídios no Brasil, embora sejam pouco mais que a metade da população do país. Os dados revelaram ainda que enquanto o número de mortes entre a população não-negra caiu 33%, o número de pessoas negras mortas aumentou 1,6%.
CO: Los negros y los pobres que viven en favelas y arrabales. El Atlas da Violência es un estudio de 2021 que mostró que los negros tienen 2,6 veces más posibilidades de morir que los blancos. Los negros constituyen más del 77 % de las víctimas de homicidio en Brasil, aunque representan poco más de la mitad de la población del país. Los datos revelan que, aunque el número de muertes entre la población no blanca ha caído un 33 %, el número de personas negras muertas aumentó un 1,6 %.
GV: ¿Puedes explicar cómo usa Fogo Cruzado datos y tecnología para salvar vidas?
Estas informações chegam para as pessoas em tempo real e as permite buscar proteção imediata e tomar decisões sobre seu dia a dia. Podem decidir qual o melhor caminho para o trabalho, ver se o ônibus está em serviço regular, se conseguem ir à consulta na UPA ou se ela está fechada devido a algum tiroteio. O usuário pode se manter a salvo.
Rastreamos e mapeamos tiroteios e disparos de armas de fogo em quase cinquenta cidades brasileiras nas regiões metropolitanas de Rio, Recife e Salvador. Mapeamos também os impactos da violência, como ruas, escolas e postos de saúde fechados, quem são estas vítimas atingidas, em qual circunstância, etc., desdobrando a informação do tiroteio em mais de 30 indicadores sobre violência armada.
CO: Através de um aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, checadas em tempo real por uma equipe especializada e local. Estas informações estão disponíveis no primeiro banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina, que pode ser acessado gratuitamente pela API do Instituto.
GV: El gobierno de Jair Bolsonaro ha flexibilizado las leyes de armas en Brasil, lo que ha provocado que el aumento del número de CAC (cazadores, tiradores y coleccionistas de armas registrados). En la base de datos de Fogo Cruzado, ¿han observado el impacto de estas cifras?
A notícia de um jovem armado que invadiu uma escola no interior da Bahia e matou uma estudante PcD (pessoa com deficiência) chocou o Brasil. Nos últimos meses, relatos de crianças levando armas para escola e ameaças a estudantes com fotos de armas têm se tornado cada vez mais frequentes. Também foram reportados casos de tentativas de massacres em escolas em diversos estados. A preocupação é crescente: em metade dos ataques a tiros contra escolas no Brasil, a arma foi obtida dentro de casa, segundo dados do nosso parceiro, Instituto Sou da Paz, em 2019.
CO: Acompanhamos com atenção o que vem sendo feito na política de armas. As noticias sobre desvios, roubos e extravios de armas – inclusive para facções e milícias – tem sido mais constantes. As notícias sobre a ingerência do Exército sobre o arsenal nas mãos de civis é preocupante. Quantas armas são, quais armas, nas mãos de quem? O agente fiscalizador não sabe. E isso só é bom para quem tem más intenções.
CO: Seguimos con atención lo que se va haciendo en política de armas. Las noticias sobre tráfico, robos y extravíos de armas —incluidas las que se dirigen a bandas y milicias— son más constantes. Las noticias sobre injerencias del Ejército en el arsenal en manos de civiles es preocupante. ¿Cuántas armas hay, de qué tipo, en qué manos? El agente supervisor no lo sabe. Y para alguien con malas intenciones, eso es muy bueno.
GV: Dentro de este alto número de CAC, que ya rebasa el de armas en manos de las fuerzas armadas, un artículo publicado por la agencia UOL muestra que el Ejército no conoce el número que hay en cada capital. ¿Cuáles son los riesgos de esta falta de control?
CO: Sem o devido controle do número de armas circulando nas cidades brasileiras, você não consegue estabelecer políticas públicas adequadas para evitar/reduzir crimes. A falta de controle facilita desvios para grupos criminosos diversos, o que pode impactar no número de assaltos nas ruas, de pessoas baleadas e de homicídios etc.
CO: Sin el debido control del número de armas que circulan por las ciudades brasileñas no se pueden establecer políticas públicas adecuadas para evitar o reducir los delitos. La falta de control facilita el tráfico hacia grupos delincuenciales, lo que tiene impacto en el número de asaltos en las calles, de personas heridas por arma de fuego, de homicidios, etc.
GV: Otros artículos recientes demuestran que grupos delincuenciales organizados se benefician de los cambios en las leyes para obtener armas legalmente. ¿Dónde ha fallado la política de Bolsonaro?
A responsabilidade de fiscalização dos CACs é do Exército. Este CAC obteve três licenças junto ao órgão, que apesar de dizer que irá colaborar nas investigações, manteve os dados sobre a licença de colecionador do acusado sob sigilo. Por quê? Isso beneficia quem? O próprio delegado que atuou no caso, Marcus Amin, disse que a flexibilização criou novos usos para os CACs. Em entrevista ao Fantástico, ele afirmou que «é uma nova modalidade que está sendo utilizada para camuflar, escamotear o tráfico de armas. A pessoa usa um rótulo de legalidade, um manto de legalidade, procurando esconder a sua atividade criminosa».
Em janeiro, a polícia do Rio encontrou 54 armas, entre pistolas, fuzis e espingardas, na casa de um CAC. Ele se aproveitava do fato de ter registro de CAC, e assim ter acesso mais fácil às armas, para revendê-las para o Comando Vermelho. O problema não é ser CAC, obviamente. A falha está no controle que o governo federal faz dessas armas que passam por debaixo da fiscalização e abastecem traficantes, milicianos e grupos de extermínio.
CO: O Brasil já tinha muitos problemas com armas e já era um dos países onde mais se mata no mundo. Mas agora, temos ainda mais armas nas ruas, e os mecanismos de fiscalização e investigação não acompanharam essa flexibilização do uso de armas. O resultado disso é que desviar armas ficou mais fácil.
En enero, la policía de Río encontró 54 armas —entre pistolas, rifles y escopetas— en casa de un CAC, que se aprovechaba de tener registro de CAC para acceder más fácilmente a armas con el fin de revenderlas al Comando Vermelho (Comando Rojo, una de las principales bandas de Brasil). El problema, evidentemente, no es ser CAC, sino el control que hace el Gobierno de esas armas, que no tienen supervisión y abastecen a traficantes, milicias y escuadrones de la muerte.
CO: Brasil ya tiene muchos problemas con las armas, y ha sido uno de los países del mundo donde más se mata. Pero ahora tenemos aún más armas en la calle, y los mecanismos de supervisión e investigación no están a la altura de esa flexibilización del uso de armas. El resultado de esto es que el tráfico de armas se ha hecho más fácil.
GV: ¿Cómo han operado los grupos de presión del sector armamentístico con el gobierno actual?
CO: O lobby armamentista agiu quase como se fosse um braço do governo federal. Já investiram na liberação do porte, e agora têm recorrido às assembleias legislativas para tentar reduzir o ICMS sobre armas de fogo. Pelo menos 23 estados brasileiros têm projetos de lei que propõem a alteração da alíquota, de acordo com um levantamento do Instituto Sou da Paz. Dos 35 PLs apresentados, 21 são voltados a profissionais da segurança pública, como policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários. Outros 14 incluem no rol de beneficiários os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Segundo o levantamento, quatro dos 35 PLs já viraram lei e uma delas contempla, além de agentes de segurança, os CACs.
O filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro, por exemplo, já se reuniu com o diretor da Polícia Rodoviária Federal para questionar abordagens policiais aos CACs. Ele estava acompanhado do advogado do movimento Pró-Armas Brasil, Marcos Pollon. Isso ocorreu após uma reportagem da TV Band que mostrou policiais rodoviários abordando CACs que transportavam armas nos carros — o que pode ser ilegal a depender do caso.
Em caso revelado pela Folha de São Paulo, Pollon aparece oferecendo apoio a candidatos em troca de cargos no Congresso. Ele disse: «nós pedimos para todos os candidatos a assessoria jurídica do gabinete porque nós queremos conduzir a pauta de armas do gabinete. Então projetos de lei, manifestações, nós queremos fazer».
[END]
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[1] Url:
https://es.globalvoices.org/2022/10/27/mas-armas-de-fuego-menos-mecanismos-de-control-periodista-brasilena-analiza-politicas-sobre-armas-de-bolsonaro/
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